TRAMITAÇÃO DO
PL 346
AGUARDANDO DATA
VOTAÇÃO DO PL 346/2019
APOIE, COMPARTILHE, COMPAREÇA.
Telefone: (11) 3886- 6476 - (11) 3886-6468
“TRANS NOS ESPORTES” – UMA ANÁLISE RACIONAL À LUZ DO PL 346/2019 DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANÁLISE FEITA POR NOCORPOCERTO.COM
PROJETO 346/2019
LEI DA JUSTIÇA
NOS ESPORTES
O PROJETO É
INCONSTITUCIONAL?
Claro que não. Não há regramento internacional ou federal sobre esse assunto, portanto temos é plena a nossa competência legislativa estadual.
O Art. 24 diz que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre desporto (inciso IX). E finaliza no parágrafo 3º, declarando que: "Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa
plena, para atender a suas peculiaridades".
" SE NÃO HÁ LEI FEDERAL SOBRE O ASSUNTO, NÃO HÁ INCONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO."
O projeto já conta com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, o que comprova que ele não contraria as Constituições Federal e Estadual.
O QUE DIZ O COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL SOBRE ESTE TEMA?
O COI não tem nenhum estudo comprobatório que se refira a essa questão. Existe apenas uma recomendação baseada apenas em um artigo escrito pela transexual Joana Harper que entrevistou 4 atletas corredoras que são transexuais. Ressalte-se aqui foi uma entrevista sobre mudanças comportamentais, não um estudo cientifico, biológico, fisiológico ou anatômico. Não existe nenhuma pesquisa ou estudo científico que comprove que inexiste vantagem das mulheres transexuais em relação às competidoras.
NO QUE SE BASEIA A NOSSA PROPOSTA?
Homens são fisiologicamente mais fortes que as mulheres. Isso a medicina comprova. Homens têm estruturas ósseas mais resistentes e densas. Coração e pulmões são maiores e com mais capacidade de realizar troca de oxigênio. E mesmo que haja o bloqueio da testosterona nos indivíduos transexuais, a capacidade física preponderante se mantém inalterada, já que esses hormônios são fabricados desde a concepção.
TERAPIA HORMONAL
COMO FICAM OS HOMENS APÓS CIRURGIAS
DE MUDANÇA DE SEXO E TERAPIA HORMONAL
ALTURA, EM MÉDIA, 12 CM MAIOR QUE A MULHER
PULMÕES MAIORES E COM MAIOR CAPACIDADE DE REALIZAR TROCA DE OXIGÊNIO
PESO, EM MÉDIA, 12 KG MAIOR
O SISTEMA CARDÍACO DO HOMEM LEVA MAIOR VOLUME DE SANGUE PARA OS TECIDOS, O QUE MELHORA SEU DESEMPENHO NOS ESPORTES, COMO A CORRIDA, POR EXEMPLO
AS ALTERAÇÕES FISIOLÓGICAS E ESTRUTURAIS ADQUIRIDAS DURANTE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ÀS CUSTAS DA TESTOSTERONA SE MANTÉM
CONTINUAM COM A GENÉTICA MASCULINA, O QUE FAZ COM QUE O CORPO SEMPRE TRABALHE PARA RESTABELECER O SEU NATURAL, OU SEJA, PRODUZIR TESTOSTERONA
ESTRUTURAS ÓSSEAS MAIS RESISTENTES E MAIS DENSAS
CORAÇÃO COM MAIOR CAPACIDADE DE BOMBEAR MAIS SANGUE PARA OS MÚSCULOS
A PRODUÇÃO DE GLÓBULOS VERMELHOS NOS HOMENS É MAIOR DO QUE NAS MULHERES, O QUE IMPLICA TAMBÉM MAIOR RESISTÊNCIA
"O NIVEL DE TESTOSTERONA EM HOMENS ADULTOS É DE 175 À 781 NG/DL,
E EM MULHERES ADULTAS, É DE 12 A 60 NG/DL."
VEJAM OS EXEMPLOS
"SE O BOLT MUDAR DE SEXO E CORRER COM A FLORENCE,
HAVERÁ IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE COMPETIDORES?"
Usain Bolt correu os 100 metros rasos em 9,58s e a Florence correu os mesmos 100 metros em 10,49s. O record batido por ela em 1988 já foi alcançado por 726 atletas do sexo masculino.
"AS MULHERES TEM PERCENTUAL DE GORDURA MAIOR QUE OS HOMENS (EM MÉDIA 28% DA MASSA CORPORAL). O HOMEM TEM MENOS GORDURA, EM MÉDIA 18%, O QUE FAZ COM QUE ELE TENHA MAIS MASSA MUSCULAR. ESSE PERCENTUAL SE MANTÉM COM A TERAPIA HORMONAL DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL."
RACHEL MCKINNON
Ciclista transgênero debocha de mulheres ao vencer campeonato mundial feminino
e diz: "QUEIXAS VÊM DE PERDEDORAS". Rachel Mckinnon bateu o record da categoria.
Ela mesma afirmou que atletas trans podem ter uma vantagem física
sobre suas rivais.
fonte: Gazeta do Povo
MARY GREGORY
Mary Gregory (biologicamente homem), bateu 4 recordes mundiais do levantamento de
peso em um único dia. A própria federação do esporte não reconhece os recordes
batidos pela atleta, e ressalvam que ela é fisiologicamente homem.
CECE TELFER
Cece Telfer, atleta transgênero, até 2018 competia na categoria masculina
de atletismo universitário. Ao completar os 21 anos decidiu mudar de
categoria e está batendo todos os recordes.
O QUE DIZEM AS ATLETAS?
Muitas atletas já se posicionaram sobre o projeto de lei 346/2019.
elas mesmas sentem na pele a desvantagem de se ter uma transexual na equipe adversária.
A Tandara, jogadora de vôlei, já se pronunciou sobre esse tema e falou sobre as desvantagens que as mulheres sofrem ao jogar com atletas trans.
E tem mais! Vajam só! Anne Veriato - uma lutadora transgênero brasileira já deu uma declaração de que é totalmente favorável ao nosso projeto!
Tamsyn Lewis - corredora olímpica, também se manisfesta em favor dos direitos conquistados pelas mulheres nos esportes!
NOSSAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
O projeto de lei 346/19 trata tão somente de uma questão de justiça nos esportes, de equidade. As competições esportivas equilibradas exigem classificação por fixa etária e peso dos atletas. O sexo masculino e feminino é também um fator determinante para que as partidas sejam igualitárias.
Tenho plena convicção de que os argumentos médicos são absolutamente incontestáveis no que diz respeito não só as diferenças fisiológicas e biológicas entre homens e mulheres, como também em relação aos tratamentos hormonais.
Quero deixar bem claro que a nossa proposta é absolutamente constitucional. E antes de tudo, estamos defendendo o direito que as mulheres conquistaram ao longo dos anos para participar das competições esportivas!